Privacidade, LGPD e Cookies
Esta política explica de forma objetiva quais dados são tratados pelo Eproc Plus, para quais finalidades, em quais hipóteses legais o tratamento ocorre e quais controles o usuário possui sobre essas informações.
Quais dados utilizamos
Tratamos dados estritamente necessários para autenticação, verificação de licença e execução das funções da extensão no eproc, como identificadores de sessão, status de assinatura e parâmetros técnicos mínimos. Não realizamos coleta massiva de conteúdo processual além do necessário para abrir e navegar recursos.
Finalidades e retenção
O tratamento ocorre para habilitar funcionalidades contratadas, manter continuidade de sessão e garantir estabilidade operacional. Dados técnicos podem permanecer armazenados localmente enquanto necessários ao funcionamento da extensão e podem ser atualizados ou removidos por logout, limpeza de navegador ou ciclo do app.
Consentimento e controles do usuário
Quando o tratamento depender de consentimento, ele será solicitado de forma clara e poderá ser revogado, observadas as limitações legais e contratuais aplicáveis. O usuário também pode exercer direitos previstos na LGPD, incluindo acesso, correção e eliminação, mediante ação direta de limpeza no navegador. Não salvamos ou enviamos nenhum dado coletado a servidores ou terceiros.
Compartilhamento, segurança e responsabilidade
Não comercializamos dados pessoais. Compartilhamentos ocorrem apenas com operadores essenciais, como autenticação e infraestrutura de licenciamento e cobrança, para prestação do serviço. Mantemos medidas de segurança administrativas e técnicas compatíveis com o risco, incluindo controle de acesso e rastreabilidade.
Base legal LGPD
O tratamento ocorre, predominantemente, com base na execução do serviço solicitado pelo usuário e no legítimo interesse para segurança e prevenção de uso indevido. Quando a base exigir consentimento, ele é solicitado de forma destacada e pode ser revogado pelo titular nos termos da legislação.
Cookies e armazenamento local
Utilizamos armazenamento local para autenticação, contexto de uso e desempenho. Esses dados são limpos quando ocorre logout na plataforma eproc, reinício do navegador, limpeza diretamente no navegador ou ciclo técnico da aplicação, respeitando a finalidade mínima.
Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade e revogação de consentimento, quando aplicável, conforme previsões da LGPD. No entanto, o correto funcionamento da extensão depende da permissão de armazenamento local, apenas em seu navegador, e do tratamento de alguns dados essenciais. A revogação fará a extensão deixar de funcionar.